Publicações
O que mudou e o que fazer a respeito.
Artigos, informativos e guias sobre contratos, tributos e trabalho, assinados pelos advogados do escritório.
109 publicações · mais recentes primeiro
Benefício tributário para o mercado da IoT Imposto de Renda sobre as verbas da rescisão do contrato de Representação Comercial Informativo: Justiça Federal de Poços de Caldas - Sentença favorável aos contribuintes Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS Taxa Siscomex - Aumento inconstitucional ocorrido em 2011. TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento Como fica o acesso ao e-mail corporativo frente às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados? Medida Provisória 936 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 Revogado o artigo que possibilitava a suspensão do contrato de trabalho. Ajustes na relação de trabalho durante o estado de calamidade pública - Medida Provisória 927