PT | EN
  • CATEGORIAS
  • AGRONEGÓCIO
    •
  • CONTRATOS EMPRESARIAIS
    •
  • DIREITO EMPRESARIAL
    •
  • DIREITO TRABALHISTA
    •
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    •
  • OUTRAS
    •
  • RECONHECIMENTOS
    •

    Ultimas Notícias

    STJ firma tese vinculante: encerramento irregular e ausência de bens não bastam para desconsiderar a personalidade jurídica

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, em recurso repetitivo, que a Teoria Maior do art. 50 do Código Civil exige prova efetiva de abuso — não meras presunções fundadas em insolvência ou dissolução irregular.

    Ajustes na relação de trabalho durante o estado de calamidade pública - Medida Provisória 927

    11/2021 * DIREITO TRABALHISTA

    continue lendo >>

    Contribuição Sindical, mesmo após decisão do STF debates entre empresas e sindicatos continuam.

    11/2021 * DIREITO TRABALHISTA

    continue lendo >>

    Impossibilidade de cumulação da retenção do sinal com a multa contratual

    11/2021 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    continue lendo >>

    É possível um contrato brasileiro ser regido por lei estrangeira?

    11/2021 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    continue lendo >>

    Assinatura eletrônica de escrituras (testamentos, doações, união estável etc.)

    11/2021 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    continue lendo >>

    Contrato de Representação Comercial - Precauções quando da assinatura.

    11/2021 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

    continue lendo >>

    ENTRE EM CONTATO

    contato@okumurasa.com.br