03/2026 * DIREITO TRIBUTÁRIO

A decisão reforça a importância da análise técnica sobre a essencialidade dos gastos para a desoneração da cadeia produtiva, especialmente em setores de alta tecnologia.

03/2026 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

Para contratos assinados sem certificado digital é de extrema importância adotar mecanismos que comprovam a autenticidade e integridade do documento.

02/2026 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

O laudo de vistoria precisa, necessariamente, ser firmado por todas as partes envolvidas, posto que a existência de laudo unilateral não constitui força probatória. É o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento da Apelação Cível nº 1039845-37.2023.8.26.0577, em 15 de outubro de 2024.

12/2025 * CONTRATOS EMPRESARIAIS

O acompanhamento da evolução normativa e dos temas que surgirão a partir dela deve ser acompanhado atentamente não só pelos profissionais atuantes no direito tributário, mas por todos os profissionais que, de alguma forma, estão envolvidos na cadeia produtiva brasileira

12/2025 * RECONHECIMENTOS

O Análise Advocacia 2026 reconheceu o Okumura Sociedade de Advogados como um dos escrirórios mais admirados do país. Confira.

12/2025 * OUTRAS

O secondment jurídico vem ganhando força como uma solução estratégica para empresas que buscam eficiência, flexibilidade e respostas rápidas às demandas do negócio. A prática, já consolidada em grandes mercados, combina redução de custos, integração direta às rotinas internas e maior previsibilidade para os departamentos jurídicos. Confira por que e quando você deve ter um advogado em secondment.